A Lei de Propriedade Industrial diz que a propriedade da marca é adquirida com o registro validamente expedido, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional (art. 129 da Lei nº 9.279/96).

Desse modo, O REGISTRO é o que vai proteger sua marca, a não ser que ela já tenha uma reputação considerável no mercado.

Além disso, também é possível se valer da concorrência desleal, quando o fato se enquadrar à norma.

No entanto, não conte com as exceções, ou seja, com a reputação da sua marca (que demora anos de muito trabalho para ser obtida e considerada) ou com a concorrência desleal, se é possível protegê-la através do devido registro no INPI.

Me mande uma mensagem ou deixe aqui nos comentários sua dúvida sobre o registro da marca que eu faço um post pra você!

Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.