Eu postei no meu Instagram no dia 18/10/2021 dois vídeos no reels onde fiz uma breve abordagem sobre o direito autoral e as músicas “Same Mistake” de James Blunt e “Coração Cachorro”, interpretada por Ávine Vinny e Matheus Fernandes.
A música “Same Mistake” é um sucesso internacional, sendo inclusive tema de novela aqui no Brasil. Já a música “Coração Cachorro” fez bastante sucesso assim que lançada. Aposto que ela ficou na sua cabeça por muitos dias, assim como na minha =]
No entanto, o refrão da música “Coração Cachorro” utilizou uma parte da música “Same Mistake” e, nas minhas postagens, eu ressaltei que a Lei de Direitos Autorais prevê que a reprodução de um pequeno trecho de obra preexistente não constitui ofensa aos direitos autorais (art. 46, VIII da Lei nº 9.610/98).
Contudo, também ponderei que o conceito de “pequeno trecho” é muito subjetivo, já que um pequeno trecho para o autor da obra nova pode não ser tão pequeno assim para o autor da obra preexistente.
Acontece que a música “Coração Cachorro” não passou desapercebida por James Blunt, que entrou em contato com os compositores de “Coração Cachorro” para requisitar seus direitos autorais.
Os compositores da música brasileira nunca negaram que se inspiraram em “Same Mistake” e, sendo assim, as partes firmaram um acordo onde James Blunt deve ser citado como um dos autores da música e, além disso, terá direito a 20% dos direitos autorais.
O curioso é que agora o compositor inglês tem direito a uma porcentagem maior do que os compositores brasileiros, já que James Blunt é dono de 20% dos direitos autorais, enquanto os outros seis compositores brasileiros são donos de 13,33% dos direitos autorais de “Coração Cachorro”, são eles: Breno Lucena, Daniel dos Versos, Felipe Love, Fellipe Panda, PG do Carmo e Riquinho da Rima.
É meus amigos, em matéria de Direitos Autorais não se pode brincar.
O lado bom é que na maioria das vezes as partes aceitam fazer um acordo e tudo é resolvido de uma maneira muito mais ágil e menos danosa.
Por Maria Gabriella de Almeda Cortez.
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