Como assim Maria?

É isso mesmo. As suas ideias não são protegidas. Mas se você as coloca em prática, aí sim você pode obter proteção.

Isso porque as ideias são de livre circulação. E assim deve ser, para que a sociedade possa evoluir cada vez mais.

Contudo, se você materializa sua ideia, seja criando uma obra artística/científica/literária, uma marca, um produto patenteável, um desenho industrial ou um software, aí sim você pode obter proteção.

Algumas obras intelectuais são protegidas assim que materializadas. É o caso das criações originais do espírito humano fixadas no meio físico ou digital, que são protegidas pelo direito autoral, desde que comprovada a autoria e anterioridade.

No caso dos direitos autorais, você pode registrar na Biblioteca Nacional para conferir maior segurança. Contudo, o registo não é condição para a proteção, já que os direitos autorais são protegidos desde o momento que a obra é materializada.

Outras obras intelectuais somente são protegidas após o autor efetuar o procedimento de registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), como é o caso das marcas e das patentes.

Portanto, se você tem uma ideia inovadora, não perca tempo e providencie imediatamente a proteção necessária.

Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.