O pulo do gato aqui é entender se a relação entre as partes se caracteriza como vínculo trabalhista.

Então, se essa relação preenche os requisitos da pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação, saiba que vocês estarão atrelados à lei trabalhista.

Agora, se esses requisitos não forem preenchidos, aí sim estaremos diante de um contrato de prestação de serviços, regido pelo Código Civil.

Atenção: o contrato de prestação de serviço tem uma limitação temporal de quatro anos.

Sendo assim, findo o prazo estipulado entre as partes ou acabada a obra, também se encerra o contrato de prestação de serviço, que não pode ser superior a quatro anos.

Sempre é bom reforçar que é essencial o auxílio de um especialista, para que o contrato de prestação de serviço observe as previsões legais, siga fielmente as negociações das partes e não traga problemas futuros.

Antes de assinar o contrato, veja se ele prevê exatamente o serviço a ser executado, o prazo, a remuneração, forma de pagamento, hipóteses de rescisão, entre outros.

Bem, essas são as principais informações que quis trazer pra vocês sobre a prestação de serviço.

Amanhã venho com a última modalidade contratual da semana.

Até mais!

Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.