A Lei de Propriedade Industrial diz que a propriedade da marca é adquirida com o REGISTRO validamente expedido, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional.

Desse modo, O REGISTRO é o que vai proteger sua marca, a não ser que ela já tenha uma reputação considerável no mercado.

Além disso, também é possível se valer da concorrência desleal, mas é preciso analisar o caso concreto para ver se é possível.

No entanto, não conte com as exceções, ou seja, com a reputação da sua marca (que demora anos de muito trabalho para ser obtida e reconhecida pela sociedade) ou com a concorrência desleal, já que a regra prevista na lei é o REGISTRO da marca no INPI.

Portanto, a forma mais segura de proteger uma marca é por meio do registro.

Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.