Uma das notícias mais tristes que tenho que dar para um cliente é de que a sua marca não pode ser registrada.
Muitos desses clientes escolheram o nome da marca baseados na emoção, no sentimento, na história que aquele nome representa.
O fato é que se você está criando uma marca, imagino que o objetivo seja empreender, trabalhar e obter vantagem econômica, certo?
Mas o erro mais comum é escolher o nome e o logotipo sem antes verificar se a marca realmente pode ser registrada.
Depois, descobrir que essa marca não poderá ser protegida é um baita problema, que pode comprometer todo o investimento de tempo, dinheiro e energia no negócio.
E não basta pesquisar se há outra marca igual no mercado.
A análise de registrabilidade de uma marca é muito profunda e detalhada.
A lei de propriedade industrial elenca um rol extensivo de proibições de registro de marca, tais como: sinais públicos/oficiais (brasão, bandeira, emblema, etc.); monumentos oficiais (Cristo Redentor, Torre Eiffel, etc.); letra, algarismo e datas isoladas; sinais contrários à moral ou que de alguma forma possam ofender alguém (de cunho sexual, racista ou preconceituoso, por exemplo); reprodução do nome empresarial ou do nome comercial de terceiros; sinal genérico ou que simplesmente descreva o produto ou serviço (esmalteria, churrascaria, padaria, etc.); expressão de propaganda; cores; reprodução ou imitação de marca de terceiro; nome, apelido, nome artístico ou imagem de terceiros; obras de terceiros protegidas pelo direito autoral; termo técnico relacionado ao produto ou serviço; etc.
Como disse, o rol de proibições legais é extenso.
E muitos clientes me relatam uma dor em comum: a de que o designer que criou a marca não avisou nada sobre essas questões de proteção ou registro.
Não que o designer seja obrigado a saber, mas seria um baita diferencial alertar o cliente e criar uma marca que realmente possa ser protegida.
Por isso, se você conhece algum designer, encaminhe esse post para ele, quem sabe possa ajudar.
E se você é designer e queira entender um pouco mais sobre a proteção da marca, não deixe de me mandar uma mensagem, será um prazer trocar um papo com você!
Agora, se você está criando uma marca, abrindo um negócio e está empreendendo, fique muito atento ao escolher a sua marca, para que seja possível registrá-la e, por consequência, proteger e prospectar grandes oportunidades para o seu negócio.
Afinal, quanto mais marcas fortes e protegidas melhor!
Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.
©2021 por Maria Gabriella de Almeida Cortez Sociedade Individual de Advocacia.
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