A única maneira de saber se já existe no mercado empresas ou marcas com o mesmo nome que a sua é sentar e pesquisar.
Eu já fiz um post por aqui onde eu explico que usar o mesmo nome de uma empresa ou marca registrada pode ser considerado um crime de concorrência desleal.
Por esse motivo, muitas empresas sofrem danos enormes, já que recebem notificações extrajudiciais ou, até mesmo, intimações judiciais por conta do uso indevido do nome de outra empresa ou marca.
Além de ser uma infração penal, pode sujeitar a empresa ao pagamento de indenização cível.
Desse modo, para evitar tais riscos é essencial contratar um profissional que vá te auxiliar na definição e registro do nome empresarial/comercial e da marca do seu empreendimento.
Se você está na dúvida sobre o que é nome empresarial, nome comercial, nome fantasia e nome de marca, corre lá no meu blog porque eu já fiz um post explicando a diferença entre eles, bem como a forma de proteção.
Mas como eu gosto de democratizar o conhecimento, eu vou deixar aqui algumas dicas para a pesquisa de nomes:
Inicialmente, saiba que a internet é um ótimo instrumento para a busca de outras empresas e marcas com o nome igual ou semelhante ao do seu negócio.
Sendo assim, use e abuse da internet. Pesquise no Google e em redes sociais pelo nome do seu negócio e possíveis variações.
Agora, para buscar por nomes empresariais e comerciais, eu indico procurar no site do Governo Federal (Redesim). Segue o link do site: https://consultacnpj.redesim.gov.br/.
É um site muito intuitivo e nos permite buscar por CNPJ, por nome e por Estado.
Depois de pesquisar no Google, nas redes sociais e no site do Governo, o próximo passo é fazer uma pesquisa minuciosa no site do INPI, órgão responsável pelo registro das marcas no Brasil.
Esse é o link da página de buscas no site do INPI: https://busca.inpi.gov.br/pePI/jsp/marcas/Pesquisa_classe_basica.jsp
Lá você pode pesquisar por nomes exatos, nomes radicais e, até mesmo, pode fazer uma busca avançada, que é a forma mais segura de encontrar eventuais marcas iguais ou semelhantes à sua.
Depois de efetuar toda essa pesquisa, é hora de analisar o resultado.
Para isso, é essencial o apoio de um profissional, porque:
1- Se você não encontrou nenhum outro nome igual ou semelhante ao seu não é garantia de que o seu empreendimento está seguro. Isso porque alguns nomes são proibidos pela lei de serem registrados. Além disso, só pesquisar não basta, é preciso REGISTRAR.
2 – Se você encontrou alguma empresa ou marca com o nome igual ou semelhante ao seu também não indica, necessariamente, que o seu negócio está perdido. É preciso analisar o ramo de atuação dessa empresa, se ela está ativa no mercado, se ela cometeu algum ato que possa invalidar o registro do nome dela, etc. Nem tudo está perdido, já que temos estratégias para lutar pelo seu empreendimento.
Só um profissional qualificado vai saber identificar os riscos e a forma mais indicada de proteção.
Mas, se você está curioso e interessado em proteger o seu empreendimento, saiba que essas buscas irão te dar um norte sobre a existência de nomes parecidos com o seu no mercado.
Existem outros inúmeros bancos de dados, mas esses citados aqui já são um bom início para que você dê o primeiro passo na proteção e prospecção do seu empreendimento.
Ficou com alguma dúvida? Não deixe de colocar aqui nos comentários ou me mandar uma mensagem. Será um prazer te ajudar!
Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.
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