Não é de hoje que os softwares estão presentes em nossas vidas.

Aliás, você só está conseguindo ler esse texto graças aos programas e aplicativos presentes em seu celular ou computador.

Por isso, hoje eu quero conversar com vocês sobre o direito autoral dos softwares, como um programador pode proteger a sua invenção e como ele pode ganhar muito dinheiro com o seu trabalho, através dos contratos de cessão e licenciamento.

Sim, os softwares são criações do homem e, por esse motivo, são protegidos pelo direito autoral.

Além de haver uma lei específica para a proteção dos programas de computador, a lei de direitos autorais é aplicada de forma complementar.

Neste sentido, a legislação confere ao programa de computador um prazo de proteção de 50 (cinquenta) anos e, sendo um direito autoral, essa proteção independe de registro.

Contudo, se o programador desejar ter uma segurança a mais, ele pode registrar o seu software no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

“Certo Maria, eu entendi que os programas de computador são protegidos pelo direito autoral, que têm um prazo de proteção de 50 anos, que pode ser registrado no INPI para ter mais segurança, etc. Mas o que um programador pode fazer com tudo isso?”

Bem, as possibilidades são imensas!

Um programa de computador pode ser licenciado (alugado), como ocorre quando adquirimos o Word ou o Spotify por exemplo.

Desse modo, o programador pode criar o que chamamos de software de prateleira, ou seja, ele cria um programa de computador que pode ser licenciado em grande escala, exatamente como ocorre com o Word ou o Spotify.

Outra possibilidade é o programador ser contratado para criar um software por encomenda, que irá solucionar um problema específico de alguém. Isso ocorre sobretudo com empresas que necessitam de um programa de computador personalizado à sua atuação.

Nesse caso, o programador vai precisar de um contrato de cessão que, por analogia, é como um contrato de compra e venda.

Temos ainda os casos de programadores que são funcionários de uma empresa. Aqui o titular dos direitos autorais é a empresa, sendo que o programador terá direito à sua remuneração como funcionário.

Bem, o universo dos softwares é imenso e muito lucrativo! E não poderia ser diferente, já que eles contribuem e muito com o desenvolvimento da sociedade.

Mas se você atua na área é muito importante proteger as suas criações e, sobretudo, ter o respaldo de bons contratos que irão te gerar muito valor!

Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.