Se você vende pela internet, sabe como é importante fazer essa transação de modo seguro para ambas as partes.
Por isso, hoje eu vou dar algumas dicas para que você realize contratos pela internet sem medo.
Eu fiz um post algumas semanas atrás onde eu expliquei sobre os contratos eletrônicos.
Um deles é o contrato eletrônico interpessoal, que é mais comum às pessoas físicas, pequenas e médias empresas.
Nele, nós utilizamos ferramentas online para concretizarmos os contratos, como aplicativos de conversa, e-mail, videoconferência, etc.
Então, se você vende em redes sociais como o Facebook, Instagram, WhatsApp, etc., saiba que é importante tomar algumas cautelas para que o contrato seja válido e exigível.
A primeira delas é certificar que a pessoa com quem você está conversando é real e capaz. Não é incomum estarmos falando com um fake, então é muito importante checar com quem estamos contratando.
Para isso, é interessante você pedir alguns dados pessoais da pessoa, como RG, CPF, e-mail, telefone e endereço. Também é válido pedir que ela envie foto do documento de identidade. Assim, você poderá saber se a pessoa é maior de idade e, dependendo da contratação, poderá até mesmo checar no cartório se ela é capaz (não é interditada).
Com esses dados você também poderá verificar nos cadastros de inadimplentes se a pessoa é negativada, poderá verificar nos sites dos tribunais se há ações de cobrança contra ela. Enfim, se quiser, poderá passar um pente fino para que não corra o risco de não ver o contrato ser cumprido ou de não encontrar meios de executá-lo.
Essa dica também vale para o comprador. Peça o CNPJ da empresa e investigue tudo sobre ela, para evitar fraudes e estelionatos.
Outra dica importante é você descrever detalhadamente o objeto do contrato, para que entregue exatamente aquilo que prometeu. Do mesmo modo, o comprador poderá ter clareza sobre o que está comprando, a qualidade, quantidade, cor, tamanho, etc.
Também é interessante compartilhar fotos ou vídeos do objeto, para que tudo fique documentado.
E por falar em documentar, no caso dos contratos eletrônicos interpessoais é extremamente importante documentar toda a conversa entre as partes. Como não temos um contrato tradicional, é essencial poder comprovar toda a transação.
Desse modo, nunca apague as conversas quando você estiver efetivando contratos pela internet.
Se, eventualmente, o judiciário não aceitar a conversa como um contrato, ele irá aceitar esse arquivo como meio de prova em ação de cobrança.
Por fim, e não menos importante, estabeleça o valor, forma de pagamento, condições de descontos, local do pagamento, data de vencimento e demais detalhes de forma clara, para que, em caso de eventual inadimplência, você possa utilizar meios legais de cobrança.
Portanto, saiba que você pode sim realizar muitas transações pela internet. Mas para que isso seja seguro, de acordo com a lei e não traga prejuízos para ninguém, é importante tomar algumas cautelas, como as citadas neste post.
Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.
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