Muitas pessoas só entendem a importância de registrar a marca quando se deparam com algum problema.

E quando isso acontece, é muito ruim dar a notícia para o cliente de que ele terá que parar de usar a marca e, pior, terá que indenizar a outra pessoa que primeiro efetuou o registro.

Porque digo e repito: só é dono de uma marca quem a registra.

Essa regra se aplica, até mesmo, para os casos de nomes próprios.

Vejam que a marca do meu escritório é o meu próprio nome. Se já houvesse algum nome parecido previamente registrado, eu possivelmente não conseguiria obter o registro da minha marca.

Portanto, sim, você pode ser impedido de usar o seu nome próprio como marca.

Se já houver alguma outra marca registrada, igual ou semelhante ao seu nome, no mesmo ramo de atuação, é bem provável que você não consiga obter o registro do seu nome como marca.

E a pessoa que registrou primeiro pode tomar todas as medidas para que você pare de usar o nome como marca e, até mesmo, indenize os danos materiais e morais decorrentes da violação marcária.

O registro da marca é assunto sério, que deve ser resolvido o quanto antes, para que você não corra o risco de sofrer as consequências da lei.

Por isso, se você utiliza o seu nome próprio como marca, procure protegê-lo antes que seja tarde demais.

Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.