Para os empreendedores, a importância dos contratos é imensurável, já que eles são a base para a realização de negócios. A liberdade contratual permite que as empresas celebrem acordos que atendam às suas necessidades específicas e criem relações comerciais duradouras e satisfatórias.

Portanto, o princípio da liberdade contratual é um dos pilares do Direito Civil, que garante aos indivíduos a autonomia para celebrar contratos. Em linhas gerais, ele permite que as partes determinem livremente o objeto do acordo, as cláusulas e as condições de pagamento.

Além disso, os contratos são essenciais para a segurança jurídica das empresas, já que estabelecem regras claras e definem as responsabilidades e obrigações de cada parte. Dessa forma, em caso de descumprimento de um acordo, a empresa terá um instrumento legal para reivindicar seus direitos e buscar a reparação dos danos causados.

Vale destacar que, apesar da liberdade contratual, é necessário observar as disposições legais e as normas em vigor que regem as relações comerciais. Os contratos precisam ser elaborados de forma clara e objetiva, evitando-se cláusulas abusivas ou que firam a ordem pública.

Por isso a importância da parceria com um bom advogado.

Assim, o princípio da liberdade contratual é uma ferramenta indispensável para os empreendedores, que devem valorizar os acordos celebrados e manter uma postura ética e transparente nas relações comerciais.

Em tempos de instabilidade econômica e incertezas jurídicas, os contratos são uma forma de proteger os negócios e garantir um futuro promissor para as empresas.

Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.