José tinha uma empresa de pescados e, certo dia, recebeu um boleto no valor de R$3.600,00. Estranhando o valor, ele foi conferir com mais atenção. Viu que tinha o carimbo do governo e que no boleto constava que o pagamento era referente ao registro da sua marca. O documento também falava que o não pagamento causaria a perda do direito de usar a marca. Com medo, José pagou o boleto.
Passados alguns meses, José recebeu uma notificação que dizia que ele estava violando a marca de outra empresa. Ele estranhou, pois não fazia muito tempo ele recebera um boleto na sua casa, enviado pelo governo, para o registro da sua marca.
Foi então que procurou um advogado de propriedade intelectual e descobriu que caiu num golpe, pois no registro de marcas o governo não envia boleto para ninguém. O titular é quem tem que entrar no site do INPI e emitir uma guia para pagamento da taxa que, aliás, é muito menor do que o valor pago no boleto.
José ficou no prejuízo e ainda terá que lutar por sua marca, o que causará ainda mais desgaste.
Maria, designer gráfica, abriu seu CNPJ e a partir disso começou a receber inúmeras ligações e e-mails de empresas falando algo do tipo: “nós fomos procurados para fazer o registro da marca de uma empresa que tem o mesmo nome que a sua marca, mas resolvemos entrar em contato com você primeiro para te dar prioridade”.
Desconfiada, ela procurou ajuda da sua advogada e descobriu que essas empresas eram golpistas. Maria também entendeu como funciona todo o processo para registrar a marca e decidiu dar início com uma profissional de confiança.
Enquanto o processo da Maria estava em curso, ela continuava a receber e-mails de empresas que anexavam boletos e diziam que se Maria não pagasse, o processo de registro da sua marca não iria ser encaminhado para a concessão do registro.
Contudo, como Maria já estava assessorada por uma advogada especialista, ela ignorou todos os outros e-mails e conseguiu registrar sua marca sem cair em nenhum golpe.”
Você já passou por isso ou conhece alguém que passou?
Infelizmente é uma realidade diária.
Isso porque os dados do CNPJ e dos processos de registro de marca são públicos. Desse modo os golpistas conseguem, com facilidade, muitas informações e utilizam disso para prejudicar milhares de empreendedores.
Recentemente o INPI emitiu uma nota informando que “empresas que fazem golpes contra usuários do INPI estão sujeitas a multas de até R$ 60 milhões”. Na mesma nota ele informou que em 2023 uma empresa já foi multada e que outras apurações estão em andamento. Também pediu que as vítimas denunciem e que ajudem o INPI a combater os golpes.
Desse modo, nunca pague nenhum boleto que chegar no seu endereço físico ou eletrônico sem antes conferir a veracidade das informações.
É muito importante ter um advogado especialista ao seu lado, que vai te ajudar a proteger sua marca e evitar golpes e prejuízos.
Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.
