Ao iniciar um novo empreendimento, é essencial cuidar de diversos aspectos legais para garantir o sucesso e a segurança do seu negócio.

Um dos elementos mais cruciais nesse processo é a proteção da sua marca.

Muitas empresas acreditam erroneamente que, ao obter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), estão automaticamente protegendo sua marca.

No entanto, a realidade é que o CNPJ não garante a exclusividade do uso da marca e, sem um registro adequado, você pode acabar perdendo o nome que demandou tanto esforço para construir.

O CNPJ é um registro fundamental para formalizar sua empresa junto às autoridades fiscais e regulatórias. Ele permite que sua empresa emita notas fiscais, contrate funcionários e cumpra com obrigações tributárias.

No entanto, é importante compreender que o CNPJ não oferece proteção para o nome da sua marca. Essa proteção é conquistada por meio do registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Vários casos famosos ilustram como a falta de registro de marca pode levar à perda do direito sobre o nome do negócio.

O exemplo da empresa “Apple Records” é emblemático. Fundada pelos Beatles, a gravadora teve um longo embate legal com a gigante da tecnologia Apple Inc. devido ao uso do nome “Apple”. A falta de registro apropriado por parte da gravadora musical resultou na perda do direito sobre o nome em contextos comerciais, forçando-os a uma série de acordos onerosos.

Outro exemplo é a “Windows” da Microsoft. A gigante da tecnologia teve que enfrentar batalhas legais em diversos países para assegurar a propriedade exclusiva do termo “Windows”. A falta de registro adequado em certas jurisdições colocou em risco a identidade da empresa e gerou gastos significativos com processos judiciais.

Para evitar dores de cabeça, gastos excessivos e a possível perda do nome que representa sua empresa, é imperativo registrar sua marca. O registro de marca confere a você o direito exclusivo de uso em âmbito nacional, além de fortalecer sua posição legal caso seja necessário defender seus direitos em casos de violação.

Nesse processo crucial, um escritório de advocacia especializado em propriedade intelectual pode ser seu maior aliado. Profissionais experientes não apenas auxiliarão no registro de marca, mas também conduzirão pesquisas aprofundadas para identificar possíveis conflitos e assegurar que sua marca seja registrada sem complicações.

Ter um CNPJ é apenas o primeiro passo na jornada empreendedora. Para proteger verdadeiramente sua marca e seu negócio, o registro adequado é essencial.

A história está repleta de exemplos de empresas que aprenderam essa lição da maneira mais difícil. Portanto, não espere até que seja tarde demais.

Entre em contato e garanta a segurança e o sucesso contínuo do seu empreendimento por meio do registro de marca.

Sua marca é única – proteja-a devidamente.

Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.