A busca por expansão dos negócios é um objetivo compartilhado por muitos empreendedores no Brasil. Uma estratégia cada vez mais eficaz para atingir esse objetivo é a utilização do sistema de franquias.
No Brasil, o modelo de franquias é uma modalidade de negócios em que o proprietário da marca (o franqueador) concede a indivíduos independentes (os franqueados) o direito de operar unidades comerciais sob sua marca, seguindo um modelo de negócios pré-estabelecido. Essa é uma estratégia que oferece um roteiro testado para o sucesso empresarial.
Requisitos para franquear seu negócio:
1. Circular de Oferta de Franquia (COF): Uma peça central na franquia, a COF é um documento que o franqueador deve fornecer ao franqueado em potencial. Este documento detalha informações cruciais, incluindo aspectos financeiros, responsabilidades contratuais e histórico da franquia.
2. Contrato de Franquia: É essencial elaborar um contrato de franquia sólido e bem definido que estabeleça os direitos e obrigações de ambas as partes, seguindo as normas estabelecidas na Lei de Franquias (Lei 13.966/2019).
3. Registro na ABF: Embora não seja estritamente obrigatório, o registro do franqueador na Associação Brasileira de Franchising (ABF) pode ser benéfico e dar credibilidade ao negócio.
4. Cumprimento das Leis Locais: Respeitar todas as leis e regulamentações locais, especialmente as relacionadas a impostos e licenciamento, é imperativo para uma operação de franquia bem-sucedida no Brasil.
Vantagens de expandir o negócio por meio de franquias:
1. Crescimento Acelerado: A estratégia de franquias permite um crescimento mais rápido, à medida que franqueados investem em suas próprias unidades.
2. Investimento Compartilhado: Os franqueados contribuem com o capital inicial, aliviando o fardo financeiro do franqueador.
3. Descentralização do Gerenciamento: Os franqueados são empreendedores independentes responsáveis pelas operações diárias, permitindo que o franqueador se concentre na estratégia global da marca.
4. Fortalecimento da Marca: A expansão por meio de franquias pode fortalecer a presença e o reconhecimento da marca em diversos locais do Brasil.
5. Receita de Royalties: Os franqueados pagam royalties, garantindo uma fonte constante de receita para o franqueador.
Expandir seus negócios por meio de franquias é uma estratégia repleta de oportunidades. No entanto, é crucial estar ciente dos requisitos legais e regulatórios para garantir uma expansão bem-sucedida. Consultar um advogado especializado em franquias é muito importante para garantir que tudo esteja em conformidade com as leis locais.
Ao seguir os procedimentos adequados e aproveitar as vantagens, você pode criar uma rede de franquias próspera que beneficia o franqueador, os franqueados e a sociedade.
Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.
©2021 por Maria Gabriella de Almeida Cortez Sociedade Individual de Advocacia.
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