No dinâmico cenário empresarial, a renovação do logotipo de uma marca é uma prática comum para se manter relevante e acompanhar as tendências do mercado. Contudo, é fundamental estar ciente das implicações legais associadas a essa mudança, em especial a necessidade de um novo registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O logotipo é um dos elementos mais distintivos e visíveis de uma marca, desempenhando um papel crucial na formação da identidade e na comunicação com os consumidores. Sua renovação, portanto, é muitas vezes uma estratégia para refletir mudanças na visão da empresa, na estética e nas expectativas do mercado.

No contexto brasileiro, o registro de marcas é regulamentado pelo INPI, uma autarquia federal. O registro confere à empresa o direito exclusivo de uso da marca em território nacional, assegurando proteção contra a reprodução não autorizada por terceiros. Ao renovar o logotipo, a empresa está efetivamente alterando sua marca e, portanto, deve buscar a renovação do registro para garantir a continuidade de seus direitos.

A renovação do logotipo da Starbucks ilustra a importância desse procedimento. A empresa, reconhecendo a evolução de sua imagem e estratégia de negócios, redesenhou seu logotipo, simplificando a representação gráfica. Esse redesenho não apenas refletiu uma nova fase para a marca, mas também exigiu uma atualização do registro no INPI para proteger legalmente a nova identidade visual.

A ausência de um registro atualizado pode expor a marca a riscos significativos, incluindo a possibilidade de litígios por parte de terceiros que possam alegar similaridade com a nova versão do logotipo. Além disso, a proteção legal fornecida pelo registro no INPI é uma ferramenta valiosa em casos de contrafação e concorrência desleal.

A renovação do logotipo é uma estratégia necessária para a adaptação das marcas às mudanças no ambiente de negócios. No entanto, essa evolução deve ser acompanhada de procedimentos legais adequados, como a renovação do registro no INPI.

O exemplo da Starbucks destaca como empresas visionárias compreendem a importância de alinhar suas estratégias de marca com os requisitos legais para garantir uma presença sólida e protegida no mercado. Ao renovar o logotipo, renovamos não apenas a estética da marca, mas também seu compromisso com a conformidade legal e a proteção de seus ativos mais valiosos.

Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.