Você é um prestador de serviços autônomo e não possui CNPJ? Fique tranquilo! Isso não te impede de firmar contratos válidos e seguros.

Um CNPJ formaliza a sua atividade, mas não é essencial para a validade de um contrato. Como autônomo, você pode e deve celebrar contratos em seu nome, garantindo direitos e deveres claros entre as partes.

Vantagens de ter um contrato:

• Segurança Jurídica: Evita problemas futuros ao definir claramente as expectativas e responsabilidades.

• Profissionalismo: Demonstra comprometimento e seriedade com seu cliente.

• Organização: Ajuda a manter tudo documentado e organizado, facilitando o acompanhamento dos serviços prestados.

Mesmo sem CNPJ, você deve proteger sua atividade com um contrato bem elaborado. Ele é um aliado fundamental para a segurança e profissionalismo do seu trabalho.

Aqui no meu blog você encontra dicas úteis para a segurança do seu negócio e vários modelos de contrato com aplicação de Legal Design, que é a cereja do bolo para o encantamento do seu cliente.

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Ah, para elaborar ou revisar o seu contrato, procure um advogado especialista.

Por Maria Gabriella de Almeida Cortez.